Precatórios são títulos emitidos pelo Poder Público, sempre que um cidadão acionar judicialmente algum ente da federação e sair como vencedor do processo.
Ao emitir este título, o Estado gera um compromisso de pagamento para o credor, determinando que seja pago o valor da condenação pela entidade que figurou como vencida no processo judicial.
Neste artigo falaremos mais detalhadamente dos precatórios federais, que são aqueles emitidos em processo judicial que tramitou na Justiça Federal e envolveu a União.
Mas quanto tempo o ente público pode demorar para pagar o valor referente ao precatório federal?
Toda movimentação de dinheiro público é regida por uma previsão nos orçamentos dos entes federativos.
Assim, é necessária toda uma organização orçamentária para que o Poder Público venha a efetuar o pagamento dos precatórios.
Para que o valor correspondente ao precatório federal seja recebido pelo credor, primeiramente, deve haver o trânsito em julgado de decisão judicial, condenando a
União ao pagamento de determinada quantia. Posteriormente, será emitido precatório com uma numeração específica pelo Presidente do Tribunal.
Em seguida, haverá a inclusão do precatório em uma lista cronológica. Por fim, o Ente Público será noticiado para que inclua o valor do precatório no orçamento.
De acordo com a lei, o precatório federal será pago dentro do “Ano de vencimento”. Ou seja, o recebimento do valor pode ocorrer até o dia 31 de dezembro, caso o título seja inscrito até o dia 1º de julho do ano anterior.
Ou apenas ocorrerá no ano subsequente, caso a inscrição do precatório tenha ocorrido após 1ª de Julho.
Como se dá o processo de compra e venda de precatório federal?
A procura pelo adiantamento dos valores dos precatórios é crescente em razão da oportunidade de se ter dinheiro em mãos com rapidez.
Ao optar por vender seu precatório para uma empresa especializada, você estará realizando um investimento em si mesmo, trocando a espera e a burocracia pela vantagem do pagamento em conta com segurança e transparência.
A Ridolfinvest é uma empresa especializada na compra de precatórios federais. Trabalhamos com capital próprio e podemos realizar a compra do seu precatório em até 3 dias.
Na Ridolfinvest, o processo de venda do precatório federal é bastante rápido e seguro, e consiste basicamente nas seguintes fases:
- Realizamos a proposta de compra do precatório, baseada no valor atualizado que o cliente tem a receber do Poder Público;
- Caso o cliente tenha interesse na proposta, solicitaremos o envio de alguns de documentos pessoais, quais sejam: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de comprovação de estado civil (se o cliente for casado, solicitaremos também o RG e CPF do cônjuge);
- Requeremos um prazo de no máximo 3 dias para análise do processo e da documentação;
- Após análise da nossa equipe, o contrato será enviado para o cliente verificar se está de acordo com todos os termos;
- Posteriormente, será agendado dia e horário para comparecimento do cliente em cartório mais próximo da sua residência para assinatura do contrato. Neste momento, nós disponibilizaremos um advogado de nossa equipe para acompanhá-lo, para tirar toda e qualquer dúvida que ainda for remanescente, e garantir toda a transparência e segurança.
- Com o cliente ainda no cartório, realizaremos a transferência do valor acordado para sua conta. Só após comprovar que o dinheiro entrou em sua conta, o cliente devolverá toda a documentação assinada para nosso advogado, finalizando, assim, o negócio.
Viu como todo o processo é baseado em transparência, comodidade e segurança? Ao vender seu precatório para a Ridolfinvest, você estará garantindo a realização de um negócio justo e sem burocracia.
Se convenceu de que vender seu precatório federal pode ser um ótimo negócio? Então entre em contato com nossa equipe! Teremos o maior prazer em negociar com você.
